Lançamento no Natal

O REI DA POLÍTICA PIMBA

Grande exito a lançar no próximo mês de Dezembro.

Autêntico fenómeno da tanga Portuguesa.

Tão bom rapazinho que ele era

Socrates antes e agora

"Isto já está a passar das marcas".

'Face Oculta'

PGR evita recurso das escutas

Segundo o Jornal Correio da manhã de hoje Pinto Monteiro, procurador-geral da República, deixou passar o prazo para recorrer para o Tribunal Constitucional da nulidade das escutas invocada por Noronha Nascimento. O despacho do presidente do Supremo a dizer que seis conversas entre Vara e Sócrates devem ser destruídas é datado de 3 de Setembro, mas Pinto Monteiro só notificou a Procuradoria Distrital de Coimbra do teor da decisão a 30 de Outubro (dois dias depois da operação ‘Face Oculta’ ter sido desencadeada pela PJ). Nessa altura, há muito que tinham passado os vinte dias de que o MP dispunha para contestar a decisão.

Em relação às últimas seis escutas envolvendo o primeiro-ministro ainda não há decisão. Apenas anteontem Pinto Monteiro as enviou para o Supremo. Esta semana, Noronha Nascimento deverá pronunciar--se sobre o assunto.

Recorde-se que o MP de Aveiro e o juiz de instrução defendiam a abertura de um processo contra Sócrates, por atentado contra o Estado de Direito Democrático, na forma de manipulação da Comunicação Social.

Entretanto, hoje também, o Jornal O Sol publica o seguinte:

Revela Pinto Monteiro

Supremo anulou escutas onde o DIAP viu indícios de crime de atentado ao Estado de Direito.

O PGR vai proferir «até ao fim da próxima semana» uma decisão final quanto às escutas que envolvem o primeiro-ministro, confirmando a sua existência mas que as mesmas foram consideradas nulas pelo presidente do Supremo Tribunal. O DIAP viu indícios de «crime de atentado contra o Estado de Direito» nas conversas de Sócrates e Vara

•	Santos Silva diz que soube das 52 cassetes pela SIC Notícias (COM VÍDEO)

Em comunicado, o PGR começa por esclarecer que em 26 de Junho e 3 de Julho último recebeu duas certidões do processo Face Oculta, acompanhada de 23 CDs contendo escutas, sendo que em seis das escutas intervinha o primeiro-ministro, José Sócrates.

Pinto Monteiro adianta que nos despachos do procurador coordenador do Departamento de Investigação e Acção Penal de Aveiro e do juiz de instrução criminal «sustentava-se que existiam indícios da prática de um crime de atentado ao Estado de Direito».

«Após cuidada análise das certidões, o PGR, em 23 de Julho de 2009, não obstante considerar que não existiam indícios probatórios que levassem à instauração de procedimento criminal, remeteu ao presidente do Supremo Tribunal de Justiça as certidões em causa, suscitando a questão da validade dos actos processuais relativos à intercepção, gravação e transcrição das referidas seis conversações/comunicações em causa», relata Pinto Monteiro, adiantando que em 4 de Agosto foram entregues ao presidente do STJ as referidas certidões e respectivos CD's.

O PGR refere que, por despacho de 3 de Setembro de 2009, o presidente do STJ, no exercício de competência própria e exclusiva, julgou «nulo» o despacho do Juiz de Instrução Criminal que autorizou e validou a extracção de cópias das gravações relativas aos produtos em causa e «não validou a gravação e transcrição de tais produtos, ordenando a destruição de todos os suportes a eles respeitantes».

Pinto Monteiro revela também que em 24 de Julho foram recebidas mais duas certidões acompanhadas de dez CD's, em 10 de Setembro mais duas certidões acompanhadas de cinco CD's, em 9 de Outubro uma certidão com dois CD's e em 2 de Novembro outra certidão.

Em 2 de Novembro - adianta o PGR - foram ainda «recebidas mais quatro certidões, acompanhadas de cento e quarenta e seis CD's».

Por decisão de 30 de Outubro, o PGR enviou ao Procurador-Geral Distrital de Coimbra um despacho em que, segundo diz, «se solicitava a remessa de informações e elementos complementares em relação às certidões recebidas» e «se remetia certidão da decisão do presidente do STJ, solicitando-se a promoção de diligências para o cumprimento do despacho por ele proferido», ou seja, a destruição das escutas.

Em 13 de Novembro (às 18h30), o Procurador-Geral Distrital de Coimbra entregou pessoalmente ao PGR os elementos solicitados, sendo que esses «elementos complementares contêm relatórios de 146 conversações/comunicações, sendo que cinco respeitam ao Primeiro-Ministro», José Sócrates, refere o comunicado.

«Após análise global será, até ao fim da próxima semana, proferida uma decisão», garante Pinto Monteiro, salientando que, contrariamente ao que alguma comunicação social noticiou, «seguiram-se todos os procedimentos normais, sem qualquer demora», e que entre o PGR e o presidente do STJ «existiu completa concordância no que respeita ao caso concreto».

Por último, Pinto Monteiro reafirma que, «tal como sempre o fez, ninguém, designadamente políticos, poderá ser beneficiado em função do cargo que ocupa, como não poderá ser prejudicado em função desse mesmo cargo, devendo a lei ser aplicada de forma igual para todos».

O primeiro-ministro, José Sócrates, apareceu nas escutas ao ex-ministro socialista Armando Vara no âmbito do processo Face Oculta, envolvendo alegados casos de corrupção e outros crimes económicos relacionados com empresas do sector empresarial do Estado e empresas privadas.

O processo Face Oculta conta com pelo menos 15 arguidos, incluindo o presidente da REN-Redes Eléctricas Nacionais, José Penedos, o seu filho, Paulo Penedos, e Armando Vara, que suspendeu as suas funções de vice-presidente do Millenium/BCP.

POIS É! BASTOU SOCRATES DIZER NA TELEVISÃO
QUE "ISTO JÁ ESTÁ A PASSAR DAS MARCAS", PARA
O PRESIDENTE DO SUPREMO MANDAR DESTRUIR
AS ESCUTAS. A JUSTIÇA PORTUGUESA QUANDO
CONVÉM, FUNCIONA A UMA VELOCIDADE ESTONTEANTE.

E O ZÉ POVINHO
LÁ VAI SENDO ENGANADINHO.

Desenrascanço

A arte do desenrasque

O que une António Preto e José Sócrates?

O empresário que entregou uma mala de dinheiro a António Preto foi sócio do primeiro-ministro num negócio de bombas de gasolina.

O empresário socialista Sobral de Sousa, acusado com o social-democrata António Preto no "caso da mala", foi sócio de José Sócrates , Armando Vara e Rui Vieira (dirigente nacional do PS e marido de Edite Estrela) no início dos anos 90.

Associaram-se na empresa Sovenco, na Amadora, e António Manuel Simões Costa, fundador do PS/Lisboa, foi o mentor da empresa que teve vida curta.

António Preto conheceria Sobral mais tarde, em 1997, e garante: "Nunca me disse que conhecia Sócrates ou Vara". Simões explicou ao Expresso como nasceu a Sovenco e o que o aproximou dos demais sócios: "Conheci-os nas campanhas do partido e estivemos todos com Guterres". O partido aproximou-os e Guterres uniu-os. Mas também os haveria de separar. Sócrates, Vara e Rui Vieira prosseguiram a carreira política. O primeiro chegou a líder do partido e do Governo, o segundo foi ministro de Guterres e fez carreira na banca, e Rui Vieira chegou à direcção nacional do PS e a deputado.

Sobral de Sousa foi conciliando a vida política com a empresarial e dele Manuel Simões lembra-se do primeiro grande negócio: "Um dia veio ter comigo e perguntou-me se queria entrar na compra de um terreno na Figueira da Foz". Simões não se entusiasmou. "Fui burro. Ele e o João (antigo presidente da União de Leiria) já o tinham vendido antes mesmo de o comprar. Não gastaram dinheiro e ganharam 140 mil contos cada".

Mas o veterano na política era Manuel Simões: "Fui assessor do ministro do Trabalho Costa Martins em 1975, transitei para o mandato de Marcelo Curto, fui o primeiro dirigente da FAUL" e, garante, se o PS tem uma sede na Buraca a ele o deve: "Fui eu que a comprei".

de Humberto Costa

SERÁ QUE ALGUM DIA TIVEMOS
UM PRIMEIRO MINISTRO ASSIM?

O HOMEM ESTÁ EM TODAS...

Porquê duas taxas sobre a mesma coisa?

Contador de água

Alerto a AR para o facto de todos os portugueses que têm um contador de água em casa estarem a pagar duas vezes uma Taxa Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos indexada ao consumo de água.

Sem explicação é aplicada uma taxa fixa e uma variável. Porquê duas taxas sobre a mesma coisa?

1) A produção de lixo doméstico nada tem a ver com o consumo de água de um agregado familiar. Consumo alguma água porque tenho um pequeno relvado. O meu agregado familiar são duas pessoas. Produzo a mesma quantidade de resíduos sólidos urbanos (no meu caso apenas lixo doméstico) que o meu vizinho que tem três filhos, um cão, um gato, peixinhos e periquitos? Claro que não. Mas como tenho um jardinzito (um luxo!) pago mais que ele! Se beber água da torneira em vez de engarrafada, também produzo mais lixo?

2) Gostaria de pensar que pago apenas pelo lixo que EU produzo (e é bem menor que a água que consumo, mas também pago escalões por ela) e não por todos os entulhos de obras, pelos dejectos de animais sem dono (e com dono), pelas descargas ilegais, etc., etc., etc.

3) Quem tem acesso a poço ou furo na sua propriedade gasta menos água da companhia. Também produz automaticamente menos resíduos domésticos por isso? Ao que parece, sim.

4) Durante o Inverno produzimos menos lixo? Eu, pelo menos, gasto menos água com a rega do jardim logo devo automaticamente produzir menos resíduos à luz desta linha de pensamento.

5) Se há um Decreto Lei que permite esta leitura, então deve ser alterado de imediato.

Aceito e defendo o princípio do Poluidor-Pagador mas há limites. Já se pagam três escalões diferentes para quem gasta mais água. Não há razão para esse consumo ser utilizado para aumentar as receitas das autarquias.

Aceito pagar uma taxa pelo tratamento do lixo que produzo mas não posso aceitar que esteja indexada ao consumo de água. Não faz qualquer sentido.

É inaceitável que o Estado trate ou permita que se tratem assim os cidadãos, aqueles que deve acima de tudo defender e proporcionar as melhores condições. Não é o caso.

Este artigo foi enviado também para os grupos parlamentares, para o Provedor de Justiça, para os SMAS de Sintra, para a Câmara Municipal de Sintra, para a DECO e para os principais jornais do País.

de Miguel Nunes Gonçalves

NESTE PAÍS O QUE MENOS CONTA É QUE AS COISAS FAÇAM SENTIDO, A ORDEM É ROUBAR O CIDADÃO O MAIS QUE PUDEREM.

Mentiroso compulsivo

QUE CREDIBILIDADE TEM
UMA PESSOA QUE MENTE DESCARADAMENTE
E ESTÁ METIDO EM MONTES DE COISAS OBSCURAS?

ASAE - Mais uma proeza

ASAE vai quatro vezes
num ano a Vila d'Este

Aprendidos ontem, quarta-feira, oito computadores da Associação de Proprietários.

Em 11 meses, ontem, quarta-feira, foi a quarta visita da ASAE ao espaço de Internet da Associação de Proprietários de Vila d'Este. Oito computadores foram apreendidos, presumem os moradores devido à existência de programas pirateados.

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) só pode estar a agir na sequência de denúncias sistemáticas, calcula o presidente da Associação dos Proprietários de Vila d'Este, António Moreira, que não encontra outra explicação plausível para o facto de, desde Janeiro, os inspectores da ASAE já terem vistoriado quatro vezes o Espaço Internet denominado "Olhos no Futuro" e criado, em 2004, ao abrigo do programa "Clique Solidário".

"Em 7 de Janeiro, 27 de Março, 29 de Abril e hoje (ontem), a brigada da ASAE visitou quatro vezes a Associação de Proprietários de Vila d'Este, em Vila Nova de Gaia", revela-se, num comunicado. "Das outras vezes, pediram todo o tipo de software que tínhamos. Hoje (Ontem), estiveram lá toda a manhã e lacraram oito computadores. Não sabemos quais os fundamentos porque não foi dada uma cópia do auto ao dirigente da associação que estava presente", diz António Moreira.

Aquele dirigente associativo presume que a apreensão dos computadores do espaço Internet se deva à eventual existência de programas informáticos ilegais. "É possível que haja lapsos de um ou outro utente que tenha introduzido programas pirateados. É um espaço público, aberto à comunidade. Não temos uma pessoa a controlar as acções dos utentes", refere António Moreira.

Só assim se explicaria a existência de software ilegal, crê o presidente da Associação de Proprietários de Vila d'Este, já que os oito computadores apreendidos foram doados, há dois anos, pela TMN, com todos os programas necessários ao seu funcionamento.

Apesar do precalço, que colocou o Espaço "Olhos no Futuro" a funcionar com apenas quatro computadores actualizados, António Moreira garante que não desistirá de um projecto que oferece aos utentes certificados de competências informáticas básicas. Daí que vá enviar ao procurador do Ministério Público de Gaia um pedido para a associação reaver os computadores, com a retirada de eventuais "programas defeituosos ou não conformes".

De HERMANA CRUZ

ENCONTRARAM COLHERES DE PAU
NOS COMPUTADORES.

Mais uma vez... este ano é que vai ser.

5 em cada 6 benfiquistas
pensa que Jorge Jesus
derrotou Adolf Hitler
na Segunda Guerra Mundial

Segundo um inquérito realizado na Inglaterra, 1 em cada 6 jovens do país pensa que Adolf Hitler foi um treinador de futebol.

Já em Portugal, segundo um inquérito IP/Univesidade Católica/Colégio Islâmico de Palmela, 5 em cada 6 portugueses está convencido que foi Jorge Jesus que ganhou, “por goleada”, a batalha de Estalinegrado e que organizou o desembarque vitorioso do Dia D, mostrando cinco dedos a Adolf Hitler, não para lhe lembrar, com prepotência, quantas vitórias tinha já conseguido na II Guerra Mundial, mas apenas para indicar a cinco soldados onde se deviam posicionar nas praias da Normandia. Ainda segundo o inquérito, 5 em cada 6 portugueses considera que Oliveira Salazar é treinador do Sporting e caiu da cadeira na semana passada.

Por Vítor Elias

Carta aberta ao primeiro-ministro José Sócrates

Excelentíssimo senhor primeiro-ministro: Sensibilizado com o que tudo indica ser mais uma triste confusão envolvendo o senhor e o seu grande amigo Armando Vara, venho desde já solidarizar-me com a sua pessoa, vítima de uma nova e terrível injustiça. Quererem agora pô-lo numa telemovela - perdoe-me o neologismo - digna do horário nobre da TVI é mais um sintoma do atraso a que chegámos e da falta de atenção das pessoas para as palavras que tão sabiamente proferiu aquando do último congresso do PS: "Em democracia, quem governa é quem o povo escolhe, e não um qualquer director de jornal ou uma qualquer estação de televisão." O senhor acabou de ser reeleito, o tal director de jornal já se foi embora, a referida estação de televisão mudou de gerência, e mesmo assim continuam a importuná-lo. Que vergonha.

Embora no momento em que escrevo estas linhas não sejam ainda claros todos os contornos das suas amigáveis conversas, parece-me desde já evidente que este caso só pode estar baseado num enorme mal-entendido, provocado pelo facto de o senhor ter a infelicidade de estar para as trapalhadas como o pólen para as abelhas - há aí uma química azarada que não se explica. Os meses passam, as legislaturas sucedem-se, os primos revezam-se e o senhor engenheiro continua a ser alvo de campanhas negras, cabalas, urdiduras e toda a espécie de maldades que podem ser orquestradas contra um primeiro-ministro. Nem um mineiro de carvão tem tanto negrume à sua volta. Depois da licenciatura na Independente, depois dos projectos de engenharia da Guarda, depois do apartamento da Rua Braamcamp, depois do processo Cova da Beira, depois do caso Freeport, eis que a "Face Oculta", essa investigação com nome de bar de alterne, tinha de vir incomodar uma pessoa tão ocupada. Jesus Cristo nas mãos dos romanos foi mais poupado do que o senhor engenheiro tem sido pela joint venture investigação criminal/comunicação social. Uma infâmia.

Mas eu não tenho a menor dúvida, senhor engenheiro, de que vossa excelência é uma pessoa tão impoluta como as águas do Tejo, tirando aquela parte onde desagua o Trancão. E não duvido por um momento que aquilo que mais deseja é o bem do País. É isso que Portugal teima em não perceber: quando uma pessoa quer o melhor para o País e está simultaneamente convencida de que ela própria é a melhor coisa que o País tem, é natural que haja um certo entusiasmo na resolução de problemas, incluindo um ou outro que possa sair fora da sua alçada. Desde quando o excesso de voluntarismo é pecado? Mas eu estou consigo, caro senhor engenheiro. E, com alguma sorte, o procurador-geral da República também. Atentamente, JMT.

por João Miguel Tavares

É MUITA TRAPALHADA PARA UM HOMEM SÓ.
EM QUALQUER PAÍS CIVILIZADO, UM PRIMEIRO MINISTRO
ASSIM, NÃO TINHA CONDIÇÕES PARA EXERCER O CARGO,
CÁ, NÃO SE PASSA NADA.
É CASO PARA DIZER: TEMOS O QUE MERECEMOS.