27 de maio de 2009

Uma tentativa de Estado de Direito

Portugal está virado do avesso.

O Ministério Público, supostamente titular da acção penal (uma espécie de advogado do Estado), anda a brincar aos polícias;
Os Juízes que é suposto julgarem, são muitas vezes delegados sindicais;
O Ministro da Justiça que deveria ser o responsável máximo pela Justiça, não é mais do que uma espécie de Director de Catering dos Tribunais Portugueses;
Os senhores deputados, eleitos para legislar e fiscalizar a acção do Governo, são agora também autênticos procuradores e julgadores em comissões de inquérito políticas para assuntos judiciais;
Os jornalistas que é suposto relatarem factos, constroem-nos frequentemente com base em meras convicções pessoais, assumindo também o papel de acusadores, julgadores e até guardiães da moral humana (uma espécie de padres).
No fundo, ninguém exerce efectivamente as competências para as quais se formou e está mandatado pela sociedade. Portanto, tudo se move em torno de um obscuro jogo político, de uma busca de 15 minutos de fama, de estimas, ódios e vinganças pessoais. Isto leva a uma irresponsabilidade generalizada de todos os intervenientes. Aqueles que acusam indiscriminadamente com base em convicções e não em factos, passam impunes e amanhã repetem a dose; aqueles que cometem efectivamente ilícitos ficam por julgar e punir.
Se continuarmos assim, se não houver enorme coragem política e sentido de Estado dos dois maiores partidos para alterar este estado de coisas, as várias culpas de Portugal continuarão a morrer solteiras e virgens...
Enfim… Somos um Estado de Direito, mas apenas sob a forma tentada.
Retirado daqui

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