O maior vigarista Português?

Vale e Azevedo tem"propensão para o crime"

Juiz que fixou ontem uma pena única de prisão de 11 anos e seis meses disse que Vale e Azevedo tem uma vontade elevada de praticar crimes, devendo a comunidade ser protegida.

Vale e Azevedo tem uma "personalidade propensa para a prática de ilícitos criminais com vantagens patrimoniais para si", afirmou ontem o juiz do tribunal da Boa Hora que fixou em 11 anos e seis meses, em cúmulo jurídico, a pena que o ex-presidente do Benfica terá de cumprir pelas condenações em vários processos.

Quanto ao pedido de extradição em curso, por se encontrar a viver em Inglaterra, o advogado José António Barreiros garantiu que o seu cliente está disposto a vir para Portugal cumprir a pena de prisão estabelecida. Esta, na realidade, será de oito anos, uma vez que Vale já cumpriu três anos e meio pelos seis anos de condenação, em cúmulo jurídico, nos casos Ovchinnikov e Euroárea. No entanto, o causídico informou que vai recorrer da sentença ontem definida por entender que o tempo descontado deveria corresponder ao total da pena, de seis anos, e não apenas aos três anos e meio que esteve em prisão. Ou seja, deveria somar também o tempo de liberdade condicional.

Esta é uma questão jurídica que o Tribunal da Relação de Lisboa vai ter agora de resolver. Segundo Luísa Cruz, também defensora de Vale, há jurisprudência, nomeadamente na Relação de Évora, e um parecer de Germano Marques da Silva que apontam para que a pena extinta também englobe a liberdade condicional, estando aqui em discussão os artigos 80.º e 81.º do Código Penal.

Para o juiz que ontem definiu o cúmulo jurídico nenhuma dúvida subsiste relativamente à necessidade de enviar Vale e Azevedo para a cadeia em prol da "inquebrantabilidade da ordem jurídico- -penal". Conforme explicou, o ex- -presidente do Benfica demonstrou, reiteradamente, uma "elevada vontade" de praticar crimes. Por isso, frisou, "é necessário proteger a comunidade".

O cúmulo jurídico visou juntar numa só pena as várias condenações já proferidas. Em 2006 foi condenado a sete anos e meio de prisão no "caso Dantas da Cunha"; em 2007 o Tribunal Constitucional decidiu "transitar provisoriamente em julgado" o acórdão que o condenou a seis anos de prisão em cúmulo jurídico nos casos Ovchinnikov e Euroárea; ainda em 2007 foi condenado a uma pena de cinco anos de prisão no âmbito do caso Ribafria.

Segundo o juiz, os crimes foram cometidos por Vale e Azevedo enquanto advogado, o "que eleva a um patamar bem alto a censurabilidade dos actos praticados".

por LICÍNIO LIMA E TIAGO SILVA PIRES