Estado gastou 1,28 mil milhões em despesas irregulares

Na sua missão de perseguição do dinheiro público, o Tribunal de Contas (TC) detectou no ano passado 1,288 mil milhões de euros de despesa pública feita de forma irregular, um salto de 61% face ao encontrado em 2007 e de 84% face a 2006, data a que se reporta o primeiro relatório de actividades da instituição.

Quanto mais eficaz o Tribunal de Contas se torna, maior é o bolo de despesa pública à margem das regras que detecta nas várias esferas do Estado: administração central, autarquias, regiões autónomas e serviços autónomos (Saúde e Educação). O presidente do TC, Guilherme D'Oliveira Martins, salientou ontem "a melhoria da eficácia", apontando que por cada euro gasto no TC existem nove euros de benefício para os contribuintes (em 2007 eram oito euros).

Oliveira Martins divulgou estes números ontem, num seminário sobre finanças públicas, em Lisboa. Para o ex-ministro das Finanças de António Guterres, no actual contexto de crise e aumento de despesa pública ganha ainda mais relevância "a eficácia e transparência" do Estado, obrigando os faltosos na gestão pública a assumir as suas responsabilidades. "Os administradores [públicos] são os responsáveis em primeira linha se houver uma infracção e devem pagar do seu bolso despesas indevidas", afirmou.

O TC detectou muito mais dinheiro gasto de forma irregular com menos auditorias - em 2008 fez 92 auditorias (99 em 2007) - e com mais controlos prévios de contratos ou outras operações que envolvam dinheiros públicos (1787 este ano, mais 51 face ao anterior). O valor de 1,288 mil milhões tem um peso de 1,6% na despesa total das administrações públicas em 2008 (1,1% em 2007).

O que é, então, "despesa irregular"? Para o TC, este conceito assume vários graus de gravidade: do menor (incumprimento de prazos de inscrição de despesa, por exemplo) a mais graves (pagamento de despesas ilegais na contratação pública).

Oliveira Martins falou também da necessidade de prevenir a corrupção, dizendo que o risco é maior em situações de derrapagem nas contas. "Começa como um favor e pode acabar com um crime e toca a todos".

por Bruno Faria Lopes, Jornal i 21 de Maio de 2009

OS NOSSOS POLÍTICOS TÊM VINDO DURANTE OS
SUCESSIVOS GOVERNOS A PRATICAR TODO O TIPO
DE IRREGULARIDADES, DESBARATANDO O DINHEIRO
DOS CONTRIBUINTES E NINGUÉM É PENALIZADO.
NÓS SABEMOS PORQUÊ. TODOS TÊM O RABO TRILHADO
E POR ISSO FICA SEMPRE TUDO EM ÁGUAS DE BACALHAU.


TENHAM VERGONHA!